Como Declarar Prêmio De Promoção No Imposto De Renda? Tudo O Que Você Precisa Saber.

Declarar Prêmio De Promoção No Imposto De Renda

Se ganhou um prêmio em dinheiro  em alguma Promoção ou em bens como casa, carro e etc em um sorteio , sua premiação já foi tributada na fonte antes de você a receber.

A porcentagem de imposto de renda nesses casos é de 30% para somas em dinheiro, 20% para prêmios em bens e serviços e 25% para prêmios em dinheiro pagos por títulos de capitalização, nos casos em que há desconto anterior .

Embora os sortudos não devam mais nada ao Imposto de Renda por causa dessa tributação na fonte, aumentos patrimoniais significativos do ano anterior precisarão ser informados na declaração de imposto de renda do ano que está.




Ou seja, você só precisa mostrar para a Receita Federal que agora tem mais grana ou mais bens, como uma casa, um automóvel novo, mas não será tributado a mais por isso.
Os prêmios não aumentam sua renda tributável, nem a sua faixa de tributação.

Prêmios de qualquer espécie  devem ser informados na ficha Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva, na linha 12 “Outros”.

Basta informar o valor do prêmio que ganhou, seja dinheiro, um automóvel ou uma casa.

A empresa que promoveu a Promoção e te pagou , também entregará um informe à Receita informando  que pagou esse prêmio a você.

Como a Receita cruza essas informações, não adianta tentar esconder os prêmios que ganhou.

Se o prêmio recebido tiver sido em bens, será preciso declará-los na ficha Bens e Direitos, sob o código correspondente à sua natureza, como apartamento, casa ou carro, por exemplo.

A “Situação em 31/12/20xx” deverá ser deixada em branco e a “Situação em 31/12/20xx” deverá ser preenchida com o valor do bem, que corresponde a seu valor de mercado na época em que você recebeu o prêmio.

No caso de prêmios em dinheiro vivo, se ele for investido ou usado para a compra de bens, a mesma regra se aplica.

Por exemplo, se o dinheiro for depositado na caderneta de poupança, o valor deverá ser somado à sua conta poupança na ficha de Bens e Direitos.

Se tiver sido usado para a compra de uma casa, este bem deverá ser declarado na mesma ficha, como uma compra normal.

No campo “Discriminação” da Ficha de Bens e Direitos será apenas necessário informar que os recursos para a compra daquele bem ou o bem em si são advindos de um prêmio recebido no ano anterior.

Recapitulando Como Declarar Prêmio de Promoção no Imposto de Renda? 

Por isso, na hora de declarar o Prêmio de Promoção que ganhou à Receita, o contribuinte promonauta apenas deixará claro para a Receita que teve um aumento patrimonial, não havendo a possibilidade de pagar mais impostos por isso.

Vale a pena saber também:

 Também será necessário declarar a existência desse novo bem na declaração, o que será feito na ficha “Bens e Direitos”, mediante a abertura de um novo campo, condizente com o prêmio em questão.
  • Para casas, o código a ser selecionado é 12
  • Para apartamentos, 11
  • Carros ganham a designação 21
  •  Joias e quadros de arte são informados no campo 25.
Se vender o prêmio antes do ano Acabar...

Quem tiver  vendido o prêmio até o último dia do ano-calendário também deverá declarar essa transação.

 O contribuinte deve informar na ficha de “Bens e Direitos” que possuía o bem no ano anterior, ainda que tenha se desfeito dele ao longo do ano. 

Basta especificar essa informação no campo “Discriminação” e deixar a coluna da situação em 31/12/20xx em branco. 

Assim, fica claro para a Receita que o contribuinte integrou o prêmio ao patrimônio. Esta informação servirá para explicar a origem de um dinheiro que poderá ser usado, futuramente, para novas aquisições.

Fontes : Revista Exame.

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